Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “SEGURANÇA PÚBLICA”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Membro da Comissão de Segurança Pública desde 2021.
Membro da Comissão Especial de Restruturação da Guarda Civil Municipal – GCM (2021-2022).
RECONHECIMENTOS
Condecorado com a medalha ‘Challenge Coin’, símbolo de reconhecimento e honra ao mérito pelo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPM-I), durante a solenidade de comemoração do 109º aniversário e inauguração da nova sede em 2021. Esta homenagem representa a mais alta distinção da PM, concedida em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista e à corporação.
Referências: Câmara Municipal
Condecorado com a medalha ‘Challenge Coin’, símbolo de reconhecimento e honra ao mérito pelo Quinto Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), durante a solenidade de valorização do policial militar em 2023. Esta homenagem representa a mais alta distinção da PM, concedida em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista e à corporação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Condecorado com a ‘Menção Honrosa’ da Secretaria de Segurança Urbana (SESU) em 2024, em reconhecimento público de mérito atribuído às ações e serviços prestados à população, à GCM e à Defesa Civil do município.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
OPERAÇÃO DELEGADA
Intermediação e apoio para a instituição da Lei Nº 12.412/2021 do Executivo, que estabelece a “Operação Delegada” junto à Polícia Militar. Através de convênio com o Governo do Estado, esta lei permite que policiais militares e bombeiros atuem nos horários livres de escala de trabalho como agentes do serviço público municipal.
Referências: Prefeitura
FORMAÇÃO E PREVENÇÃO
Autor da Lei Nº 12.686/2022, que instituiu o programa JBA – Jovens Brasileiros em Ação, da Polícia Militar, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O JBA é desenvolvido para alunos do Ensino Médio, e nas aulas do programa são abordados temas como cidadania, comunidade, administração pessoal, protagonismo, ações positivas, saúde, tecnologia, resolução de conflitos, drogas, legislação, polícia e juventude. Além disso, os jovens são estimulados a participar de ações sociais.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro
Autor da Lei Nº 12.833/2023, que instituiu o programa PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O PROERD é destinado a alunos do Ensino Fundamental, tanto de escolas públicas quanto particulares, e tem como objetivo central a promoção da valorização da vida. Ministrado por policiais, o programa visa desenvolver habilidades nos alunos para lidar com situações de alto risco, abordando temas como drogas, álcool, violência, bullying e segurança na internet.
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 à Guarda Civil Municipal de Sorocaba (GCM). Esta verba visa à manutenção da estrutura e à aquisição de equipamentos para a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (EFAE) da GCM de Sorocaba (2023-2024). Além de formar e especializar os Guardas Civis de Sorocaba, a EFAE também atende outras Guardas Civis Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba.
RECURSOS E MELHORIAS PARA AS POLÍCIAS
Apoio e defesa na Câmara de Sorocaba para a aprovação da Lei Nº 12.330/2021 do Executivo, que autorizou a doação de um imóvel do SAAE à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a implementação de sua nova sede. Além do 7º BPM/I, o local será ocupado pela Companhia de Força Tática e pela 4ª Companhia da PM. A medida atende à necessidade da PM de descentralizar e otimizar sua atuação em Sorocaba. Com isso, a instalação do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (14º BAEP), que opera provisoriamente no complexo do Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI-7), será transferida para a atual sede do 7º BPM/I, também no Cerrado.
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Polícia Militar Ambiental de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e melhorias nas instalações para os funcionários. Foi a primeira vez na história que a Polícia Militar Ambiental de Sorocaba recebeu uma emenda parlamentar (2020-2021). A PM Ambiental atua na preservação da ordem pública, assim como na fiscalização de infrações contra o meio ambiente em áreas especialmente protegidas, contra a flora e fauna, assim como pesca, o combate a queimadas, ao corte de palmitos, ao tráfico de animais, dentre outras.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia, com aprovação na ALESP, de uma emenda à Lei Orçamentária Estadual no valor de R$ 740.343,00 para a Polícia Científica em Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de um contêiner (bunker) de testes balísticos para treinamento da equipe policial (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Intermediação junto ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado para a definição de um local para a nova sede da Polícia Científica em Sorocaba, que compreende o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML). As estruturas da atual localização não comportavam mais suas atividades. As reuniões e tratativas ocorreram desde 2021, com a definição do novo local em 2023.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
PATRULHAMENTO
Intermediação junto à Secretaria de Segurança Urbana (SESU) para a realização de patrulhamento nas feiras livres do município, com o intuito de evitar a ocorrência de pequenos furtos, tendo em vista que as feiras são muito frequentadas por mulheres e idosos. Em atenção ao Requerimento Nº 1748/2021, foi expedida a Ordem de Serviço GCM Nº 644, com início do patrulhamento intensivo em 24/07/2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Intermediação junto ao Executivo para a implementação de vigias 24 horas nas escolas municipais, devido ao histórico de furtos e invasões quase diários, totalizando 303 invasões em 2020 e 252 em 2019. A Prefeitura atendeu nossa reivindicação e, em abril de 2021, anunciou a abertura do edital para contratação de vigias para as escolas, em uma reunião com a participação de outros vereadores, realizada na E.M. Prof.ª Inês Rodrigues Cesarotti, que havia sido invadida 30 vezes nos últimos dois anos. Até aquele momento, Sorocaba já contava com 136 invasões em 2021.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Prefeitura / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 98/2023, que obriga a presença de um Guarda Civil Municipal em cada escola municipal de Sorocaba. O projeto visa garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários, além de preservar o patrimônio público.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
Coordenador da Audiência Pública sobre Segurança nas Escolas em 2023. Entre os participantes estavam autoridades municipais, como o secretário de Segurança Pública e Urbana, e representantes da Secretaria da Educação. Também compareceram pais de alunos, munícipes, GCMs, representantes da Polícia Militar, entidades ligadas à educação e parlamentares. O objetivo foi debater propostas preventivas para conter a onda de invasões e atentados que ocorreram pelo país no período, além de defender a presença de ao menos um GCM em cada escola.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE
Intermediação junto ao Executivo, através do Requerimento Nº 2492/2023, para a disponibilização de vigias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) devido ao crescente número de furtos quase diários nessas unidades. A Secretaria da Saúde (SES) deu início ao processo de contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância para as UBS, com a abertura da Solicitação de Compras Nº 605/2023.
Autor do PL Nº 269/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais de atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto visa garantir a segurança e proteção das pessoas atendidas dentro das unidades, especialmente quando não estão na presença dos pais.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
BASES MÓVEIS PARA A GCM
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 745.000,00 para a aquisição de duas bases móveis para a Guarda Civil Municipal (GCM). Estas foram as primeiras bases móveis recebidas por Sorocaba, destinadas a ações preventivas e operações de policiamento comunitário, garantindo uma presença estratégica da corporação em diferentes regiões do município (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
DRONES E TECNOLOGIA
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Polícia Científica de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de um drone utilizado para a elucidação de diversos crimes, como furto, roubo, desmanches de veículos, acidentes de trânsito, crimes ambientais, incêndios, cemitérios clandestinos, e reconstituição de homicídios, entre outros. Além disso, foram adquiridos diversos computadores administrativos. Esta foi a primeira vez na história que a Polícia Científica de Sorocaba recebeu uma emenda parlamentar e também a primeira vez que recebeu um drone para essas atividades (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a Guarda Civil Municipal de Sorocaba (GCM). Esta verba visa à aquisição de um drone para ações de segurança com videomonitoramento aéreo, além de outros equipamentos. Foi a primeira vez na história que a GCM de Sorocaba recebeu um drone para suas operações (2021-2022).
Referências: Prefeitura / Jornal Ipanema
PROJETO MURALHA ELETRÔNICA
Destinação de R$ 1,245 milhão via emendas parlamentares para a implantação do Projeto Muralha Eletrônica, que consiste em uma plataforma de videomonitoramento com sistemas analíticos de inteligência para mais de 30 bairros da cidade de Sorocaba. Desse total, R$ 500.000,00 foram intermediados junto ao deputado estadual Douglas Garcia (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
Intermediação junto ao deputado estadual Danilo Balas para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para implantação do Projeto Muralha Eletrônica, que consiste em uma plataforma de videomonitoramento com sistemas analíticos de inteligência para a região central de Sorocaba (2023-2024).
Referências: Câmara Municipal
CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL INTEGRADO (CCOI)
Apoio junto ao Executivo e destinação de recursos para a implementação do Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), responsável pelo controle de mais de 2.500 câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade. O objetivo é promover a segurança pública e garantir agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências de mobilidade urbana e trânsito. O CCOI foi inaugurado em novembro de 2023 e integra câmeras de monitoramento das secretarias de Mobilidade e Segurança Urbana (SESU), da Urbes – Trânsito e Transportes, do Sistema BRT Sorocaba e de iniciativas privadas. Todo o sistema é interligado por tecnologia de dados de última geração, utilizando fibra ótica. As câmeras são operadas no CCOI por equipes de agentes de trânsito e membros da Guarda Civil Municipal (GCM). O projeto foi viabilizado pela união de ações e recursos, incluindo mais de R$ 700 mil em emendas parlamentares, somados ao Projeto Muralha Eletrônica, e uma parceria com o deputado estadual Danilo Balas, que destinou quase R$ 2 milhões.
Referências: Câmara Municipal
COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 para a aquisição de um sonômetro e equipamentos de apoio às operações do setor de fiscalização da Prefeitura. O sonômetro será utilizado para fiscalizar bailes e eventos com música excessivamente alta, ruídos emitidos por motocicletas, e outros sons que perturbam crianças, idosos e animais, além de prejudicar aqueles que precisam acordar cedo para trabalhar e não conseguem dormir adequadamente à noite devido ao barulho (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal
RECURSOS E MELHORIAS PARA A DEFESA CIVIL
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de um veículo de trabalho, motosserras e outros equipamentos para a Defesa Civil de Sorocaba (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Prefeitura / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 à Defesa Civil de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 à Defesa Civil de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2022-2023).
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Intermediação junto ao Executivo para a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM), devido à insuficiência do efetivo atual para o desempenho das funções institucionais. Desde 2021, foram realizadas diversas reuniões e cobranças, resultando na abertura de um edital para o concurso em 2023, com previsão de 50 vagas pela Prefeitura.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal