Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “SAÚDE“, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Membro da Comissão de Saúde Pública desde 2023.
Presidente da Comissão Especial de Estudos para Criação do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia (2023-2024).
Presidente da Comissão Especial de Estudos para Criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista (2022-2023).
FIBROMIALGIA
Autor da Lei nº 12.424/2021, que instituiu o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba, a ser lembrado anualmente no dia 12 de maio. Esta legislação estabelece o incentivo e a promoção de palestras, debates, encontros, distribuição de panfletos e eventos abertos ao público em geral. O propósito é fomentar a troca de experiências e informações entre profissionais de saúde, pacientes e a sociedade em geral, bem como proporcionar um espaço para o desenvolvimento de novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto à Secretaria da Saúde (SES) para a implementação de uma série de atividades de conscientização sobre a fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade ao longo do mês de maio de 2023. Essas ações estão alinhadas com a Lei nº 12.424/2021, que estabelece o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” a ser lembrado anualmente em 12 de maio e prevê medidas para promover a conscientização sobre a doença.
Referências: Câmara Municipal
Intermediação com a Secretaria da Saúde (SES) para a criação de um cartão de prioridade destinado aos portadores de fibromialgia, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.451/2021, que garante essa prioridade. Em 2023, a SES deu início à implementação do cartão conforme nossa recomendação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL nº 174/2023 que propõe a criação do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia (CRDCF) no município de Sorocaba. O objetivo deste centro é proporcionar assistência integral e especializada a pacientes em risco ou que sofrem de dor crônica e fibromialgia. Além disso, foi constituída uma Comissão Especial de Estudos na Câmara Municipal para promover a criação do Centro de Referência e intermediar sua implementação junto ao Poder Executivo.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS
Intermediação junto ao Deputado Estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a AMAS – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a APAE – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba. Esta verba visa a aquisição de equipamentos e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a AMAS – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2021-2022).
Coordenador da Audiência Pública sobre a “Criação de um Centro Especializado de Atendimento ao Autista” em 2022, que contou com participação de autoridades e representantes de diversas entidades: AMAS, Projeto Amare, Divisão de Educação Especial, Instituto Federal de São Paulo, AMPARA, ASIPECA, Conselho da Pessoa com Deficiência, entre outros.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação com o Executivo para a criação do Centro de Referência Especializado em Atendimento ao Autista em Sorocaba. Após a realização de uma Audiência Pública e a formação da Comissão Especial de Estudos na Câmara Municipal, em resposta ao Requerimento nº 1846/2022, além de diversas reuniões com a Secretaria da Saúde (SES), a Prefeitura anunciou a oferta de 70 novas vagas para atendimento ao TEA, além de 160 vagas para serviços especializados de referência a pessoas com deficiência intelectual, no espaço inaugurado em 2023 em parceria com o terceiro setor. Entretanto, as tratativas para um Centro Especializado totalmente municipal, com oferta de serviços ampliados e maior disponibilidade de profissionais, continuaram em 2024.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Z Norte
Autor do PL nº 378/2022, que propõe a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sorocaba. O objetivo deste projeto é proporcionar atendimento multidisciplinar para as pessoas com TEA. Além disso, foi constituída uma Comissão Especial de Estudos na Câmara Municipal para promover a criação do Centro de Referência e intermediar sua implementação junto ao Poder Executivo.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 60.000,00 para a APEAS – Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para a AMAS – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2022-2023).
Coordenador da Audiência Pública sobre “A Importância da Terapia Nutrológica para Autistas: Da Prevenção ao Tratamento” em 2023, que contou com uma palestra do Dr. Alexander Luiz Gomes de Azevedo, médico especialista em nutrologia e autor de oito livros. Os encaminhamentos dessa iniciativa visam à conscientização sobre a importância da nutrição para os autistas, um requerimento ao Executivo cobrando ações práticas envolvendo a nutrologia e pacientes com autismo, uma indicação de abordagem da questão na área da educação como componente extracurricular, e a convocação de reuniões com as secretarias municipais para verificar maneiras de trabalhar a questão com o Executivo.
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a APEAS – Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a AMAS – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para a Fundação Melanie Klein de Educação Especial. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos voltados ao autismo e outros transtornos, oferecendo atendimentos terapêuticos, condicionamento físico e aulas de informática, com o foco no desenvolvimento global (2023-2024).
TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA
Intermediação em apoio ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil para obtenção de homologação e autorização visando a realização de transplantes de medula óssea em crianças e adolescentes. Essa iniciativa surgiu após uma visita ao hospital em 2019, enquanto assessor do deputado estadual Douglas Garcia, onde toda a estrutura hospitalar foi conhecida. Posteriormente, foi encaminhado ofício ao Ministério da Saúde por meio da ALESP. Em 2021, já como vereador, houve a intermediação junto ao deputado federal Guilherme Derrite, e o envio de novo ofício através da Câmara Municipal ao Ministério da Saúde e, em meados de 2021, o hospital obteve a autorização necessária.
Referências: Jornal Cruzeiro
COMBATE À COVID-19
Intermediação junto ao Executivo para estudos e adoção de tratamento preventivo contra a Covid-19, bem como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo em 2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao Governo do Estado, em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia, para a disponibilização de mais leitos destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 em Sorocaba e região em 2021, a qual foi atendida pela Secretaria da Saúde.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Reivindicação junto ao Governo do Estado e representação no Ministério Público, em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia, para a instalação de um hospital de campanha na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O objetivo é garantir o atendimento adequado à população contra o coronavírus, considerando que a rede municipal tem enfrentado alta demanda, com pacientes de diversos municípios da região, resultando quase na total ocupação dos leitos disponíveis na cidade.
Referências: Jornal Cruzeiro
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Autor da Lei nº 12.517/2022, que reconhece as atividades de comercialização de produtos óticos como serviço de saúde essencial para a população sorocabana. A iniciativa decorre do fechamento das Lojas Óticas durante a fase restritiva do ‘Plano São Paulo’ de combate ao coronavírus, quando muitos cidadãos ficaram impossibilitados de adquirir novas lentes, óculos e outros serviços.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
TRATAMENTO RENAL
Intermediação junto ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, em colaboração com o deputado estadual Douglas Garcia, para garantir que pacientes sorocabanos com insuficiência renal realizem tratamento em Sorocaba. Anteriormente, muitos pacientes precisavam se deslocar para outras cidades para receber tratamento de hemodiálise, mas agora podem ser atendidos no próprio município. Essa conquista foi resultado de diversas ações, incluindo reuniões, visitas e os Requerimentos nº 1203/2021, nº 1204/2021 e nº 1565/2021. O novo prédio do Centro de Diálise e Transplante Renal (CDTR), sob responsabilidade do Estado, aguardava a liberação da Regulação da Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), e no início de 2022, esse problema foi solucionado.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
ONCOLOGIA E OSTOMIA
Representação no Ministério Público contra o Governo do Estado pela falta de envio de bolsas de colostomia aos hospitais estaduais para pacientes ostomizados em Sorocaba, em 2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro
Autor da Moção nº 12/2021 que manifesta repúdio ao Governador de São Paulo, João Doria, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município de Sorocaba em 2021.
Referências: Jornal Cruzeiro
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a ASIPECA – Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos oncológicos (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para o IBRAPPER – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisas a Pacientes Oncológicos em Reflexologias. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos de pacientes ostomizados (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para a ASIPECA – Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos oncológicos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para o IBRAPPER – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisas a Pacientes Oncológicos em Reflexologias. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos de pacientes ostomizados (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para a ASIPECA – Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos oncológicos (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para o IBRAPPER – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisas a Pacientes Oncológicos em Reflexologias. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos de pacientes ostomizados (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 para a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos do câncer de mama e câncer ginecológico (2023-2024).
MEDICAMENTOS
Reivindicação junto ao Governo do Estado, em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia, para o fornecimento de medicamentos e sedativos fundamentais para pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), que há tempos enfrentava a falta desses itens essenciais.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
EXCELÊNCIA NA SAÚDE
Autor do PL nº 192/2022, que cria o “PL da Excelência na Saúde e Educação”, instituindo o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação, e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou concessionar todas as unidades de saúde e educacionais no âmbito do Município de Sorocaba. O objetivo do projeto é promover o debate sobre a privatização e propor uma solução para os problemas enfrentados na prestação de serviços à população. Considerando que o Estado se demonstrou ineficiente em atender os anseios da população com a prestação de um serviço de excelência, quando comparado à iniciativa privada, nosso projeto visa proporcionar uma saúde e uma educação acessíveis a todos, sustentadas pelos impostos dos contribuintes, mas geridas através da livre concorrência e iniciativa privada. O projeto também foi encaminhado para análise do Executivo Municipal.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL nº 219/2024, que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para propagandas institucionais, financiamento de festas populares e aquisição de equipamentos supérfluos enquanto não houver regularização das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Sorocaba. O objetivo é priorizar a redução das filas na saúde, e a utilização do orçamento para resolver os problemas mais urgentes e relevantes para a população, como a saúde pública, que enfrenta um problema crônico com as longas filas de espera, o que prejudica milhares de pacientes que aguardam por procedimentos médicos.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL nº 220/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização exclusiva do sistema único de saúde (SUS) por vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais durante o exercício de seus mandatos ou funções públicas, vedando o uso de planos de saúde privados, e dá outras providências. O objetivo é priorizar a redução das filas na saúde, promover o debate público, buscar incentivar melhorias no SUS e aproximar esses agentes políticos da realidade enfrentada pela população, que frequentemente sofre com longas filas, falta de médicos e precariedade no atendimento.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro / Jornal Ipanema / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL nº 221/2024, que obriga o Poder Executivo a publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, e dá outras providências. O objetivo é priorizar a redução das filas na saúde. A divulgação dessas informações de forma clara e acessível é fundamental para promover a melhoria contínua dos serviços e garantir o direito à saúde.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
PREVENÇÃO EM EVENTOS
Autor do PL nº 313/2022, que estabelece a obrigatoriedade da presença de ambulância em eventos com mais de 10.000 (dez mil) pessoas no município de Sorocaba. A discussão surgiu após a morte de um atleta amador em uma partida de futebol na cidade.
Referências: Jornal Cruzeiro
ODONTOLOGIA
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 32.000,00 para a Secretaria da Saúde, visando à aquisição de equipamento odontológico utilizado em tratamentos endodônticos, como tratamento de canal. O objetivo é promover um melhor atendimento ao cidadão (2021-2022).
FISIOTERAPIA
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 45.000,00 para a Policlínica Municipal de Sorocaba. Esta verba visa à revitalização e modernização dos equipamentos de fisioterapia (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Intermediação junto ao deputado federal Guilherme Derrite para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos das crianças, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos das crianças, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ao BOS – Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico. Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 115.000,00 ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos das crianças, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ao Hospital Santa Lucinda (HSL). Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ao BOS – Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico. Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos das crianças, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 607.379,50 ao Hospital Santa Lucinda (HSL) para a redução da fila de espera de cirurgias do aparelho geniturinário feminino (cirurgias ginecológicas), por meio do Programa Saúde Pública de Qualidade e Eficaz. Os recursos são destinados a procedimentos de média e alta complexidade que envolvem o útero, ovário e trompas, com o objetivo de reduzir a fila de espera para essas cirurgias (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Hospital Santa Lucinda / PUC
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao BOS – Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico. Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao GPACI – Hospital do Câncer Infantil. Esta verba visa custear e auxiliar nos tratamentos das crianças, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2023-2024).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 610.000,00 ao Hospital Santa Lucinda (HSL). Esta verba visa custear os atendimentos hospitalares, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2023-2024).
RECURSOS E MELHORIAS PARA HOSPITAIS
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 ao Hospital Santa Lucinda (HSL). Esta verba visa à aquisição de monitores multiparamétricos para a pediatria e um desfibrilador para a cardiologia (2019-2020).
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 145.000,00 ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Esta verba visa à substituição dos leitos da maternidade e dos berços da ala infantil do Hospital Regional (2020-2021).
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2023-2024).
RECURSOS E MELHORIAS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 170.000,00 para a UBS da Vila Angélica. Esta verba visa a manutenção, revitalização e diversas melhorias na unidade (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 para a UBS do Barcelona. Esta verba visa a manutenção, revitalização e diversas melhorias na unidade (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 para a UBS do Cerrado. Esta verba visa a manutenção, revitalização e diversas melhorias na unidade (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 para a UBS do Laranjeiras. Esta verba visa a manutenção, revitalização e diversas melhorias na unidade (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 para a UBS da Vila Hortência. Esta verba visa a manutenção, revitalização e diversas melhorias na unidade (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte