Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados ao “MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL“, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Polícia Militar Ambiental de Sorocaba. Esta verba visa à aquisição de equipamentos e melhorias nas instalações para os funcionários. Foi a primeira vez na história que a Polícia Militar Ambiental de Sorocaba recebeu uma emenda parlamentar (2020-2021). A PM Ambiental atua na preservação da ordem pública, assim como na fiscalização de infrações contra o meio ambiente em áreas especialmente protegidas, contra a flora e fauna, assim como pesca, o combate a queimadas, ao corte de palmitos, ao tráfico de animais, dentre outras.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Autor da Lei Nº 12.545/2022, que instituiu o Parque Municipal no Jardim Pagliato, abrangendo a área verde e o local onde se encontrava a Praça da Paz Mohan Yabiku. A iniciativa visa preservar dezenas de espécies de árvores, aves e pequenos mamíferos que vivem ou frequentam o local, além de diversas nascentes de água. O parque também se tornará uma opção de lazer para a população. Autor também da Lei Nº 12.690/2022, que revogou a praça e nomeou toda a extensão do parque como ‘Parque da Paz – Prof. Mohan Yabiku’.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Indicação e apresentação ao Executivo, através de reuniões e estudos, de um projeto de tecnologia que transforma o lodo orgânico das estações de tratamento de água e esgoto em adubo orgânico de alta qualidade para plantações de árvores. Essa iniciativa evita que o lodo seja levado para aterros sanitários e ajuda a preservar nossos mananciais. A tecnologia prevê que, em apenas 45 minutos, sejam produzidos até 200 quilos de resíduos por ciclo de processamento. Os testes iniciais começaram no segundo trimestre de 2022.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Atuação junto ao Ministério Público e à Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, em 2023, no desenvolvimento de um projeto para o replantio de 28.000 m² e a destinação de R$ 500 mil para o meio ambiente. Os recursos serão alocados após deliberação da Justiça e homologação de um acordo judicial com a empresa Gerdau, que terá de pagar uma multa de R$ 500 mil. Esse valor será destinado ao FAMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) e aplicado em projetos ambientais do município, como parte do acordo entre a empresa e o Ministério Público. A região em questão, localizada nas imediações do Rio Sorocaba, receberá espécies de árvores nativas específicas para áreas com alta umidade do solo, conforme determinado em estudo técnico.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
PRESERVAÇÃO DE NASCENTES
Intermediação junto ao Executivo para a criação do Programa Municipal de Preservação de Nascentes. Em atenção ao Requerimento Nº 20/2022, a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal iniciou o Cadastro Ambiental das Nascentes de Sorocaba, estabelecendo um prazo até abril de 2022 para que, após a conclusão dessa etapa, sejam planejadas e implementadas as ações de proteção e/ou recuperação das nascentes, conforme a situação de cada uma. Em resposta ao Requerimento Nº 1022/2022, após o mês de abril, a Prefeitura apresentou os dados da catalogação das nascentes e o andamento do programa de preservação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL
Autor da Lei Nº 12.932/2023, que instituiu o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba. O programa estabelece diretrizes para fomentar a produção de biogás em propriedades rurais, promover a conscientização e capacitação dos produtores rurais sobre biogás, e facilitar o acesso a financiamentos e incentivos fiscais. A iniciativa foca na geração de biogás a partir de dejetos de animais e resíduos orgânicos, almejando não só a geração de energia limpa, mas também o impulso ao desenvolvimento econômico e ambiental do município.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro / Câmara Municipal
RECICLAGEM
Intermediação junto ao Executivo para implementação de ecopontos em diversos bairros do município de Sorocaba. A iniciativa visa proporcionar locais adequados para o destino e a coleta de materiais recicláveis, uma vez que a cidade não contava com nenhum ponto de descarte e reciclagem inteligente de lixo até o início da solicitação, resultando em apenas 3% de todo o lixo produzido sendo reciclado. Em resposta ao Requerimento Nº 390/2021, a Prefeitura inaugurou alguns desses pontos ainda em 2021 e continuou implementando novos em 2022.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
PROTEÇÃO ANIMAL
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal para projetos e ações de proteção e bem-estar animal, como castração e microchipagem de animais. Essas iniciativas visam reduzir o risco de doenças como tumores e diminuir o número de animais abandonados (2021-2022).
Desenvolvimento em parceria com a Equipe K9 de um projeto de adestramento para facilitar a adoção de cães abandonados. Houve intermediação junto ao Executivo e à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através do Requerimento 875/2024, para sua implementação. O projeto visa fornecer gratuitamente o treinamento e adestramento de cães resgatados devido a abandono, acidentes e maus-tratos, preparando-os para adoção. Além disso, inclui a promoção de cursos gratuitos de adestramento para a comunidade como um projeto social voluntário.
Referências: Jornal Z Norte