Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados ao “FUNCIONALISMO PÚBLICO”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Intermediação junto ao Executivo para o chamamento de professores, supervisores e auxiliares aprovados no último concurso, visando à reposição desses profissionais nas escolas do município em 2021. Após consulta à Secretaria Jurídica (SAJ) e à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) sobre a viabilidade orçamentária e a legalidade do processo, a Prefeitura autorizou a convocação dos aprovados no concurso público, inicialmente, para o quadro de magistério, a fim de suprir as vagas de reposição.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Prefeitura / Jornal Cruzeiro
Autor do PL Nº 109/2022, que propõe a definição de faixas classificatórias para o chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba. O objetivo do projeto é garantir a continuidade do ensino em situações em que o professor titular esteja indisponível e haja demora no chamamento dos concursados.
Referências: Jornal Cruzeiro
Intermediação junto ao Executivo para a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM), devido à insuficiência do efetivo atual para o desempenho das funções institucionais. Desde 2021, foram realizadas diversas reuniões e cobranças, resultando na abertura de um edital para o concurso em 2023, com previsão de 50 vagas pela Prefeitura.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
MELHORIAS PARA FUNCIONÁRIOS
Intermediação junto ao Executivo para a instituição da Lei Nº 12.493/2022, que restabeleceu o benefício de refeição suprimido pelo §1º do Art. 3º da Lei Nº 12.176/2020, aos servidores do SAAE submetidos à escala especial prevista na Lei Nº 12.023/2019 (que trabalham pouco menos de 8 horas diárias). Em resposta ao Requerimento Nº 247/2021, foi realizada uma reunião no SAAE em junho de 2021, com a presença do diretor da autarquia e dos vereadores João Donizeti e Prof. Salatiel Hergesel, que também contribuíram com a intermediação até a edição da lei pelo Executivo. Essa proposta foi posteriormente aprovada na Câmara.
Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 à Secretaria de Administração, visando a reforma e realocação de cadeiras, além da realização de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar-condicionado. O objetivo é proporcionar um ambiente saudável e confortável aos funcionários do setor (2021-2022).