Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “EDUCAÇÃO“, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa na Câmara desde 2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal
RECONHECIMENTO
Condecorado com o título de “Defensor da Família e da Liberdade Educacional” pela Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo (FAEDUSP) em 2021, em reconhecimento público de mérito atribuído às ações em defesa da liberdade educacional, da autonomia dos pais e do ensino familiar.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
VALORIZAÇÃO ESTUDANTIL
Autor do Decreto Legislativo Nº 1.898/2021, que instituiu a “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil“, concedida a estudantes e cidadãos que se destacaram no campo dos estudos, como forma de reconhecimento, incentivo e promoção do valor acadêmico e pessoal. Dr. Enéas Carneiro foi uma figura multifacetada, destacando-se em diversas áreas de estudo, incluindo polimatia, carreira militar, medicina cardiologista, docência, matemática, física, tradução, literatura e política no Brasil.
Referências: Câmara Municipal
HOMESCHOOLING | ENSINO DOMICILIAR / FAMILIAR
Autor da Lei Nº 12.348/2021 (judicializada/ADIN) que autorizava o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), ficando a cargo dos pais ou responsáveis observar o dever constitucional da família de proporcionar educação aos filhos, visando o pleno desenvolvimento da pessoa e respeitando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Sorocaba foi a primeira cidade do Estado de São Paulo a ter o ensino domiciliar aprovado na Câmara Municipal, mas a lei foi suspensa pelo TJSP, o que também ocorreu em diversas outras cidades pelo país, sob a interpretação de que a matéria deve ser tratada em âmbito federal.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Gazeta do Povo / Revista Oeste / TV Sorocaba SBT / Jornal Cruzeiro
Organizador de encontros regulares que reúne famílias educadoras e defensoras do ensino domiciliar em Sorocaba desde 2021. O objetivo é prestar orientações, dar suporte e promover o encontro das famílias educadoras da região, a fim de aproximá-las das instituições defensoras da liberdade educacional, como ANED, FAEDUSP, entre outras.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Coordenador da Audiência Pública sobre o Ensino Domiciliar (Homeschooling) em 2021. Houve amplo apoio da sociedade sorocabana ao tema. Participaram do evento: a deputada federal Bia Kicis, o deputado estadual Douglas Garcia, o desembargador Dr. José Ruy Borges Pereira, o Dr. Alexandre Magno, a estudante Elisa Flemer e representantes da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e da J. Reuben Clark Law Society.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal
Representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em favor do ensino domiciliar, referente à Lei Nº 12.348/2021, que instituiu o homeschooling em Sorocaba e que teve seus efeitos suspensos pelo TJSP através de uma ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) em 2021. O homeschooling é um direito humano e um direito natural das famílias, que está sendo negado no Brasil. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, resguarda o direito dos pais de escolher o tipo de ensino a ser ministrado aos filhos. O homeschooling é apenas mais uma opção de ensino e é regulamentado em mais de 60 países. As famílias devem poder ensinar seus próprios filhos.
Referências: Câmara Municipal
Autor da Moção Nº 27/2022 de apoio ao ensino domiciliar (homeschooling), que manifesta apoio ao PL Nº 1.338/2022, que tramita no Senado Federal e altera as Leis Nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a oferta do ensino domiciliar na educação básica.
Referências: Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL Nº 22/2023, que institui o Ensino Familiar no município de Sorocaba. Após a judicialização da lei que regulamentava o ensino domiciliar na cidade, este novo PL tem o objetivo de demonstrar que o ensino familiar é definido e diferenciado do ensino escolar. O Estado é responsável por prover o ensino escolar (regulamentado pela Lei Nº 9.394/1996 – LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), enquanto a família é responsável por prover o ensino familiar, que é a segunda das duas modalidades de ensino criadas pela primeira parte da norma constitucional do artigo 205 da Constituição Federal, que diz: “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do ESTADO e da FAMÍLIA…”. Logo, este PL se propõe a regulamentar o ensino familiar em Sorocaba.
ESCOLA CÍVICO-MILITAR
Coordenador do Programa da Escola Cívico-Militar em Sorocaba (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro / Jornal Ipanema
Coordenação da implementação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba em 2021. Após eleito vereador, assumiu a presidência da Comissão de Educação na Câmara e tornou-se coordenador do Programa da Escola Cívico-Militar na cidade. O trabalho começou antes mesmo de assumir o mandato, sendo um dos responsáveis pela adesão da antiga gestão municipal ao programa em 2019. Isso envolveu o encaminhamento de abaixo-assinado, envio de ofício técnico com parecer de militares e realização de reuniões com parlamentares. Já como vereador, acompanhou todas as etapas até a inauguração da escola (que posteriormente foi suspensa pela Justiça). Trouxe deputados que apoiaram o projeto para a cidade, intermediou ações com o prefeito, organizou diversas reuniões com o jurídico da Prefeitura para recorrer das decisões judiciais, convocou reunião com o Ministério Público para buscar um acordo, questionou a homologação da decisão do Conselho de Educação pela Secretaria de Educação, requereu documentos para fiscalizar os processos internos e, posteriormente, obteve um acordo com o MEC, através da Secretaria de Educação em 2022, para que a cidade tivesse preferência na entrada de um novo programa após a Justiça definir a situação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / Jornal Ipanema / Jornal Cruzeiro
Solicitação junto ao Executivo através da Indicação Nº 3712/2021 para viabilização do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM na modalidade autofomentada em Sorocaba, após nova Portaria do MEC que regulamenta a modalidade e devido ao programa anterior permanecer judicializado.
Referências: Câmara Municipal
Solicitação junto ao Executivo através do Requerimento Nº 2120/2023 a implementação da escola cívico-militar em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Em 2023, a nova gestão do Governo Federal anunciou o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Em resposta, o Governo do Estado de São Paulo anunciou seu próprio programa de escolas cívico-militares e a ampliação das unidades de ensino com esse formato em todo o Estado.
Referências: Câmara Municipal
Intermediação junto a deputados estaduais da base do Governo do Estado e ao Executivo para que Sorocaba seja contemplada com escolas cívico-militares. Mais uma vez, o projeto tornou-se viável após a instituição da Lei Complementar Nº 1.398/2024, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro / TV Sorocaba SBT
Coordenador da Audiência Pública sobre a “Escola Cívico-Militar em Sorocaba” em 2024. O objetivo foi articular ações para que Sorocaba seja contemplada com escolas cívico-militares, após a instituição da Lei Complementar Nº 1.398/2024, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O evento atraiu um grande número de participantes, incluindo vereadores, deputados, oficiais da Polícia Militar, autoridades locais, representantes da comunidade escolar (professores) e cidadãos interessados no tema.
Referências: Jornal Cruzeiro / Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro
VALORES MORAIS, CÍVICOS E PATRIÓTICOS
Autor da Lei Nº 12.686/2022, que instituiu o programa JBA – Jovens Brasileiros em Ação, da Polícia Militar, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O JBA é desenvolvido para alunos do Ensino Médio, e nas aulas do programa são abordados temas como cidadania, comunidade, administração pessoal, protagonismo, ações positivas, saúde, tecnologia, resolução de conflitos, drogas, legislação, polícia e juventude. Além disso, os jovens são estimulados a participar de ações sociais.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro
Autor da Lei Nº 12.833/2023, que instituiu o programa PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O PROERD é destinado a alunos do Ensino Fundamental, tanto de escolas públicas quanto particulares, e tem como objetivo central a promoção da valorização da vida. Ministrado por policiais, o programa visa desenvolver habilidades nos alunos para lidar com situações de alto risco, abordando temas como drogas, álcool, violência, bullying e segurança na internet.
Referências: Câmara Municipal
Autor da Lei Nº 12.929/2023, que instituiu o sistema de Políticas Públicas de Valorização e Fomento dos Grupos de Escoteiros no município de Sorocaba. Os grupos de escoteiros são reconhecidos como agentes de educação não formal e de formação integral de crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, valores cívicos, sociais e ambientais, bem como para a construção de uma cidadania participativa.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal
Reivindicação junto ao Executivo para que seja cumprido o disposto no Art. 39 da Lei Federal Nº 5.700/1971, que torna obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, com sua execução obrigatória uma vez por semana em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus, no ano de 2021.
Referências: Câmara Municipal
Intermediação junto ao Executivo para a criação de um programa que prevê a apresentação da Banda Regimental de Música da Polícia Militar de Sorocaba nas escolas municipais da cidade em 2021, assim como ocorre eventualmente nas escolas estaduais por meio do Programa JBA. O objetivo é promover os princípios de civismo e patriotismo por meio do contato com a música, inspirando os alunos com exemplos de disciplina, dedicação e trabalho em equipe. Em resposta ao Requerimento Nº 2703/2021, a Secretaria da Educação deu aval para a formalização do programa.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao Executivo para o retorno da Educação Moral e Cívica nas escolas municipais. Em resposta ao Requerimento Nº 1308/2023, a Secretaria da Educação (SEDU) comprometeu-se a realizar estudos para a introdução da Educação Moral e Cívica na grade curricular do município, mesmo que como disciplina extracurricular, e solicitou um prazo de 90 dias para dar início a essa implementação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
COMBATE À DOUTRINAÇÃO
Autor do PL Nº 30/2021, que institui o “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba. Este programa visa garantir a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado nas questões de ensino, propiciando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas nas escolas.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / TV Sorocaba SBT
Coautor da Lei Nº 12.544/2022 (judicializada/ADIN), que proibia a “linguagem neutra ideológica” nas instituições de ensino, bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais, currículos escolares e editais, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, que preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 334/2021, que cria a “Política Pública Municipal do Respeito à Língua Portuguesa“. Esta política, entre outras providências, proíbe o uso da “linguagem neutra ideológica” ou qualquer degradação ou modificação da Língua Portuguesa ao dirigir-se a crianças e adolescentes sem a anuência expressa de seus pais ou responsáveis, seja em ONGs ou instituições diversas, sob pena de multa. Obs.: O Projeto foi protocolado para promover o debate sobre a questão.
Autor do PL Nº 366/2021, que dispõe sobre a proibição da ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada do município de Sorocaba. O objetivo é evitar a doutrinação ideológica político-partidária em sala de aula e respeitar a autonomia da família. Obs.: O Projeto foi protocolado para promover o debate sobre a questão.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 257/2023, que institui no sistema municipal de ensino o “Projeto Escola Sem Segredo“, dispondo sobre o direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas como forma de proteção e garantia de provas contra abusos ou doutrinação por parte de professores militantes.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro / Câmara Municipal
Coordenador da Audiência Pública sobre o tema “Educação ou Doutrinação? Uma abordagem sobre o novo PNE – Plano Nacional de Educação” em 2024. O evento contou com a presença de especialistas e representantes de entidades da sociedade civil, entre eles: a advogada Adriana Marra, a farmacêutica e naturopata Alessandra Luizari, a educadora especialista em Educação Especial Floriza Fernandes, a historiadora e professora Cássia Queiroz, o professor e pastor João Alberto e o professor Júlio Fróes.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
EXCELÊNCIA NO ENSINO
Autor do PL Nº 62/2021, que visa resguardar a autonomia do professor com base em critérios objetivos, permitindo o uso de materiais didáticos e paradidáticos que abordem objetivamente a disciplina de sua competência e estejam de acordo com a moral e os bons costumes. O projeto veda o uso de material com conteúdo erotizado. Obs.: O Projeto foi protocolado para promover o debate sobre a questão.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Solicitação junto ao Governo do Estado, em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia, através da Indicação Nº 2683/2021 na ALESP, para instalação de uma unidade do Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos (CEEJA) na Zona Norte de Sorocaba, em 2021. A iniciativa visa atender à demanda dos munícipes que desejam concluir seus estudos e buscar melhores condições de vida.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 192/2022, que cria o “PL da Excelência na Saúde e Educação”, instituindo o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação, e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou concessionar todas as unidades de saúde e educacionais no âmbito do Município de Sorocaba. O objetivo do projeto é promover o debate sobre a privatização e propor uma solução para os problemas enfrentados na prestação de serviços à população. Considerando que o Estado demonstrou-se ineficiente em atender os anseios da população com a prestação de um serviço de excelência, quando comparado à iniciativa privada, nosso projeto visa proporcionar uma saúde e uma educação acessíveis a todos, sustentadas pelos impostos dos contribuintes, mas geridas através da livre concorrência e iniciativa privada. O projeto também foi encaminhado para análise do Executivo Municipal.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
AÇÕES SOCIAIS
Autor da Lei Nº 12.572/2022, que assegura o direito de todos os formandos com deficiência visual de receberem diplomas ou certificados em braile no município de Sorocaba. Conforme a lei, os formandos receberão, além do diploma ou certificado convencional, uma versão em braile, sem custo adicional.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
Intermediação junto ao Executivo para a divulgação, aos alunos do 9º ano do ensino municipal, das inscrições e vagas para os cursos gratuitos de idiomas, como alemão, espanhol, francês, italiano e japonês, oferecidos pelo Centro de Estudos de Línguas das escolas estaduais “Júlio Prestes de Albuquerque (Estadão)” e “Antônio Padilha”. Em resposta ao Requerimento Nº 777/2022, a Secretaria da Educação determinou a divulgação do local de oferta dos cursos.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao Executivo para incentivar e divulgar em Sorocaba o Programa GraphoGame do Governo Federal. Desenvolvido na Finlândia por especialistas em educação e necessidades especiais, o programa é voltado para a alfabetização infantil e será implementado na rede municipal de ensino em 2022. Em resposta ao Requerimento Nº 1232/2022, a Secretaria da Educação divulgou o programa e incluiu o aplicativo na lista de recursos a serem instalados nos tablets que serão disponibilizados às instituições educacionais que atendem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
Intermediação junto ao Executivo por meio do Requerimento Nº 800/2024 para viabilização de parceria com o objetivo de introduzir o ensino de xadrez como atividade extracurricular nas escolas municipais em colaboração com o ‘Xadrez Clube Sorocaba’. A iniciativa visa desenvolver o raciocínio lógico dos alunos, promover o interesse por atividades intelectuais, e cultivar habilidades de observação, reflexão, análise e síntese. Em resposta ao requerimento, a Secretaria da Educação aprovou a formalização da parceria, destacando que o xadrez já é oferecido aos alunos como parte do Projeto ‘Eu Pratico Esporte Educacional Escolar’ como atividade extracurricular, beneficiando cerca de 200 alunos em seis escolas da Rede Municipal. A implementação da parceria poderá expandir significativamente a oferta e o ensino dessa modalidade.
COMBATE AO BULLYING
Autor da Lei Nº 12.737/2023 que instituiu o “Dia da Consciência Contra o Bullying”, a ser lembrado anualmente no dia 20 de outubro, e visa promover a reflexão quanto aos problemas psicológicos sofridos pelas vítimas do bullying, a importância e contribuição da sociedade e a importância de se desenvolver a inteligência emocional das crianças.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
Indicação e apresentação ao Executivo, em 2022, através de projeto e reuniões com pedagogos e especialistas sociocomportamentais, de um programa de fortalecimento emocional e combate ao bullying voltado para alunos do Ensino Fundamental I. Foi apresentado o programa “Valores da Gente”, e a Secretaria da Educação se comprometeu a adotá-lo ou adaptá-lo em projetos já existentes.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
RECURSOS E MELHORIAS PARA ESCOLAS
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia, resultando na aprovação, pela ALESP, de uma emenda à Lei Orçamentária Estadual no valor de R$ 100.000,00 para a Escola Estadual Prof. Jorge Madureira, localizada no Jardim Guaíba, destinada a melhorias e reformas internas (2019-2020).
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Intermediação junto ao Executivo para o chamamento de professores, supervisores e auxiliares aprovados no último concurso, visando à reposição desses profissionais nas escolas do município em 2021. Após consulta à Secretaria Jurídica (SAJ) e à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) sobre a viabilidade orçamentária e a legalidade do processo, a Prefeitura autorizou a convocação dos aprovados no concurso público, inicialmente, para o quadro de magistério, a fim de suprir as vagas de reposição.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
Autor do PL Nº 109/2022, que propõe a definição de faixas classificatórias para o chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba. O objetivo do projeto é garantir a continuidade do ensino em situações em que o professor titular esteja indisponível e haja demora no chamamento dos concursados.
Referências: Jornal Cruzeiro